{"id":29973,"date":"2025-07-21T09:00:59","date_gmt":"2025-07-21T08:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/smart.stream\/revisao-do-regime-de-internalizador-sistematico-em-2025-o-que-significarao-as-alteracoes-da-fca-e-da-esma-para-as-empresas\/"},"modified":"2025-07-21T09:00:59","modified_gmt":"2025-07-21T08:00:59","slug":"revisao-do-regime-de-internalizador-sistematico-em-2025-o-que-significarao-as-alteracoes-da-fca-e-da-esma-para-as-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/smart.stream\/pt-pt\/revisao-do-regime-de-internalizador-sistematico-em-2025-o-que-significarao-as-alteracoes-da-fca-e-da-esma-para-as-empresas\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do Regime de Internalizador Sistem\u00e1tico em 2025: O que significar\u00e3o as altera\u00e7\u00f5es da FCA e da ESMA para as empresas?"},"content":{"rendered":"

Por Linda Coffman, Vice-Presidente Executiva, RDS<\/h4>\n
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O panorama regulamentar dos Internalizadores Sistem\u00e1ticos (IS) est\u00e1 a passar por uma grande transforma\u00e7\u00e3o em 2025. Tanto a Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) como a Autoridade Europeia dos Valores Mobili\u00e1rios e dos Mercados (ESMA) introduziram altera\u00e7\u00f5es significativas ao Regime de IS, passando de um modelo obrigat\u00f3rio baseado em volume para um quadro mais flex\u00edvel e volunt\u00e1rio. Como resultado destas altera\u00e7\u00f5es, os participantes no mercado ter\u00e3o de alterar o local onde se registam e obt\u00eam os seus dados de Internalizador Sistem\u00e1tico. <\/p>\n

Estas reformas visam reduzir os encargos de conformidade, melhorar a efici\u00eancia do mercado e dar \u00e0s empresas maior autonomia na determina\u00e7\u00e3o do seu papel no mercado.<\/p>\n<\/div>\n

De Obrigat\u00f3rio a Volunt\u00e1rio – Estatuto de Internalizador Sistem\u00e1tico<\/h4>\n
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FCA <\/strong><\/p>\n

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  • O estatuto de IS baseia-se agora em crit\u00e9rios qualitativos, n\u00e3o em limiares de volume de negocia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A implementa\u00e7\u00e3o completa do novo regime entra em vigor a 1 de<\/sup> dezembro de 2025.<\/li>\n
  • A transpar\u00eancia pr\u00e9-negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 exigida apenas para a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  • Os IS n\u00e3o relacionados com a\u00e7\u00f5es est\u00e3o isentos de reporte pr\u00e9-negocia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • O estatuto de IS j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 utilizado para reporte p\u00f3s-negocia\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n

    ESMA <\/strong><\/p>\n

      \n
    • A revis\u00e3o da MiFID II eliminou o teste quantitativo para determinar se uma empresa de investimento se qualifica como IS.<\/li>\n
    • O Regime de IS obrigat\u00f3rio terminou; as empresas podem optar voluntariamente por se registarem como IS por raz\u00f5es estrat\u00e9gicas ou comerciais.<\/li>\n
    • A implementa\u00e7\u00e3o completa do novo regime entra em vigor a partir de 29 de<\/sup> setembro de 2025.<\/li>\n
    • O reporte pr\u00e9-negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 exigido apenas para a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
    • Os IS n\u00e3o relacionados com a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o obrigados a reportar dados pr\u00e9-negocia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
    • O estatuto de IS j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 utilizado para reporte p\u00f3s-negocia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n

      Novos Quadros de Reporte: DR e DPE para Reporte P\u00f3s-Negocia\u00e7\u00e3o<\/h4>\n
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      FCA: Regime de Relator Designado (DR)<\/strong><\/p>\n

        \n
      • A designa\u00e7\u00e3o de DR \u00e9 ao n\u00edvel da entidade, o que significa que se uma empresa se registar como DR, presta servi\u00e7os em todas as classes de ativos.<\/li>\n
      • As empresas devem registar-se como DR na plataforma da FCA.<\/li>\n
      • As empresas devem identificar se elas, ou a sua contraparte, s\u00e3o um Relator Designado (DR) para determinar quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo reporte p\u00f3s-negocia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

        ESMA: Regime de Entidade de Publica\u00e7\u00e3o Designada (DPE)<\/strong><\/p>\n

          \n
        • A designa\u00e7\u00e3o de DPE \u00e9 ao n\u00edvel da entidade mais<\/em><\/strong> classe de ativos, o que significa que as empresas devem identificar quais as classes de instrumentos financeiros que ir\u00e3o servir.<\/li>\n
        • As empresas de investimento que pretendam tornar-se DPE s\u00e3o encorajadas a registar-se junto das suas Autoridades Nacionais Competentes (ANC).<\/li>\n
        • As empresas devem identificar se elas, ou a sua contraparte, s\u00e3o uma DPE para o instrumento a ser negociado, a fim de determinar quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo reporte p\u00f3s-negocia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

          Antes destas altera\u00e7\u00f5es, o setor colaborou com sucesso para fornecer dados de IS atrav\u00e9s do Registo de IS.<\/strong> Facilitado por v\u00e1rias APA e pelos Servi\u00e7os de Dados de Refer\u00eancia da Smartstream, o Registo de IS foi criado como um mecanismo para as empresas submeterem o seu estatuto de IS com a granularidade exigida pelos reguladores.<\/p>\n

          Em resposta, foi tomada a decis\u00e3o de descontinuar o Registo de IS. A granularidade dos dados fornecidos pelo Registo de IS existente deixar\u00e1 de ser necess\u00e1ria at\u00e9 ao final de 2025. <\/p>\n

          Isto significa que as empresas precisam de estar preparadas para desativar a utiliza\u00e7\u00e3o do Registo de IS existente e integrar os conjuntos de dados relevantes de IS, DR e DPE. Isto pode ser feito obtendo os dados diretamente dos reguladores ou utilizando um fornecedor terceiro. Obter os dados diretamente dos reguladores apresenta desafios, dada a falta de campos-chave necess\u00e1rios para o processamento direto e a falta de dados hist\u00f3ricos. As empresas devem garantir que os dados s\u00e3o recolhidos e validados diariamente, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 notifica\u00e7\u00f5es quando os dados s\u00e3o eliminados, inseridos ou atualizados. <\/p>\n<\/div>\n

          Conclus\u00e3o<\/h4>\n
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          As reformas atuais ao regime de IS marcam uma mudan\u00e7a fundamental na estrutura do mercado europeu e do Reino Unido. Ao passar de limiares obrigat\u00f3rios para participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, tanto a FCA como a ESMA est\u00e3o a dar \u00e0s empresas mais controlo sobre as suas obriga\u00e7\u00f5es regulamentares. No entanto, esta flexibilidade vem acompanhada de novas responsabilidades – particularmente no que diz respeito \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o dos DR ou DPE corretos para o reporte p\u00f3s-negocia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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