Por Linda Coffman, EVP, Smartstream Reference Data Services (RDS)
As próximas alterações aos regulamentos do EMIR Refit terão um impacto significativo na forma como as empresas reportam contratos de derivados aos repositórios de transações. O programa EMIR Refit visa reforçar a transparência e a estabilidade no mercado de derivados da UE. As novas regras de reporte entrarão em vigor na UE a 29 de abril de 2024 e no Reino Unido a 30 de setembro de 2024.
Esta revisão implica um aumento substancial dos atributos a reportar, totalizando 203, com cerca de sessenta relacionados com dados de referência. Uma alteração adicional é a adoção de ISO20022 XML para o reporte EMIR, exigindo mensagens XML normalizadas.
Reporte EMIR
O reporte EMIR é, normalmente, bilateral, mas os participantes do mercado do lado comprador podem optar por acordos de reporte delegado (DRAs), mantendo o delegante a responsabilidade e a responsabilidade legal pelos reportes. No entanto, algumas empresas do lado comprador podem optar por reportar diretamente.
É crucial que as instituições financeiras reconheçam e se preparem para os desafios colocados pelo EMIR Refit. As empresas que reportam diretamente poderão ter de atualizar os sistemas para acomodar novos campos, enquanto as que têm DRAs devem fornecer informação adicional. Atrasos, por parte das empresas que prestam reporte delegado, na notificação aos clientes sobre alterações podem criar complicações adicionais.
O EMIR Refit introduz numerosos novos campos a reportar, especialmente em matérias-primas e energia, tornando a recolha de dados de referência um desafio. As matérias-primas, por serem diversas e carecerem de normalização, exigem informação detalhada, como pontos de entrega, pontos de interligação, tipos de carga, entre outros.
Smartstream Reference Data Services (RDS)
A Smartstream Reference Data Services (RDS) oferece uma solução inovadora para simplificar o reporte do EMIR Refit. O nosso serviço de gestão de dados facilita a conformidade ao disponibilizar dados de referência precisos e validados. O RDS recolhe informação de múltiplas fontes, assegurando a exatidão através de revisão especializada e atualizações regulares. O serviço abrange derivados negociados em bolsa e presta suporte a valores mobiliários cotados negociados ao balcão. Além disso, oferece informação aprofundada sobre os ativos subjacentes de matérias-primas. O RDS disponibiliza dados em formato XML normalizado e um conjunto de APIs REST permite acesso a pedido aos dados de referência.
Para evitar problemas regulamentares, coimas ou danos reputacionais, as empresas devem rever já os seus processos e práticas, tendo em conta a natureza abrangente do EMIR Refit. A Smartstream RDS está bem posicionada para ajudar, já fornecendo dados de amostra aos clientes e recebendo feedback positivo da base de clientes do lado comprador.

